Questões de Direito Comercial / Empresarial

#Questão 262516 - Direito Comercial / Empresarial, Falências e Concordatas, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

A falência, procedimento de liquidação e solução de atividades mercantis visa a:

A)

impedir que a perda de liquidez de qualquer comerciante contamine os que com ele contratam.

B)

garantir que, na condução de seus negócios, os comerciantes evitem operações arriscadas que possam dar causa a desequilíbrio patrimonial adverso.

C)

transferir o risco dos negócios para a comunidade de credores quando atinge companhias.

D)

punir comerciantes que traiam a confiança de seus credores.

E)

manter a confiança entre comerciantes para facilitar a concessão de crédito.

#Questão 262594 - Direito Comercial / Empresarial, Nome empresarial, NCE, 2002, INPI, Qualquer Área de Formação (Com Inglês)

O prazo de vigência de uma marca é de:

A) (A) 10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos;

B) (B) 10 anos, prorrogável somente por mais 5 vezes, por períodos iguais e sucessivos;

C) (C) 100 anos;

D) (D) 10 anos, improrrogável;

E) (E) 20 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

#Questão 262596 - Direito Comercial / Empresarial, Nome empresarial, NCE, 2002, INPI, Qualquer Área de Formação (Com Inglês)

No tocante à nulidade do registro de marca, é correto afirmar que:

A)

a nulidade do registro poderá ser declarada pelo próprio INPI, através de processo administrativo, sem necessidade de decisão judicial;

B)

não é possível propor em juízo ação de nulidade contra ato concessivo de registro de marcas, cabendo ao Presidente do INPI a decisão final;

C)

o processo de nulidade somente poderá ser instaurado mediante requerimento da pessoa com legítimo interesse;

D)

a nulidade produzirá seus efeitos a partir da data em que for declarada pelo INPI;

E)

não há prazo para propor ação de nulidade de registro de marcas.

#Questão 262598 - Direito Comercial / Empresarial, Nome empresarial, NCE, 2002, INPI, Qualquer Área de Formação (Com Inglês)

NÃO constitui um direito assegurado ao proprietário de uma marca registrada no INPI:

A)

usá-la de forma exclusiva, em qualquer lugar do Brasil;

B)

cedê-la a qualquer pessoa;

C)

licenciar seu uso a outra pessoa;

D)

impedir sua citação em uma obra acadêmica;

E)

zelar pela sua reputação.

#Questão 262582 - Direito Comercial / Empresarial, Nome empresarial, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo