Questões de Direito Comercial / Empresarial

#Questão 261340 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Controlador

Dentre as afirmativas abaixo, a que melhor define empresa é:

A)

organismo utilizado para o exercício da atividade mercantil dirigida por pessoa física ou jurídica

B)

fenômeno multifacetário, poliédrico de articulação dos fatores econômicos

C)

organização concentradora da força de trabalho de profissionais liberais

D)

toda e qualquer atividade econômica

#Questão 261342 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, NCE, 2002, INPI, Engenheiro

São patenteáveis:

A) invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;

B) invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;

C) invenção e o modelo de utilidade;

D) invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;

E) invenção e os processos biológicos naturais.

#Questão 261345 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, NCE, 2002, INPI, Engenheiro

NÃO pode ser objeto de patente por motivos de natureza política, filosófica ou de segurança nacional, ainda que atenda aos requisitos de patenteabilidade e que não seja mera descoberta:

A) invenção de um produto químico;

B) invenção de um produto alimentício;

C) invenção de um medicamento;

D) microorganismos transgênicos de seres vivos;

E) modificação resultante de transformação do núcleo; atômico de substância de qualquer espécie.

#Questão 261347 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, NCE, 2002, INPI, Engenheiro

O prazo de vigência da patente de invenção é de:

A) 20 anos, a contar da data do depósito do pedido de patente;

B) 20 anos, a contar da data da expedição da carta-patente;

C) 15 anos, a contar da data do depósito do pedido de patente;

D) 15 anos, a contar da data da expedição da carta-patente;

E) 20 anos, a contar da data da publicação do pedido de patente.

#Questão 261348 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, NCE, 2002, INPI, Engenheiro

Constitui direito conferido ao titular da patente obtida no Brasil impedir:

A) a venda, no Brasil, de produto fabricado de acordo com a patente de processo, ainda que tenha sido colocado no mercado interno com seu consentimento;

B) o aluguel, no Brasil, de produto fabricado de acordo com a patente de processo, ainda que tenha sido colocado no mercado interno com seu consentimento;

C) a preparação de medicamento, de acordo com prescrição médica, por profissional habilitado, ainda que se trate de um caso individual;

D) os atos praticados sem seu consentimento, ainda que tenham finalidade experimental e estejam relacionados a pesquisa tecnológica ;

E) terceiros, sem seu consentimento, de importar no Brasil, para fins comerciais, produto objeto de patente, ainda que o referido produto tenha sido colocado no mercado de sua procedência com seu consentimento.

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