Questões de Direito Comercial / Empresarial

Julgue os itens a seguir, acerca do direito de empresa.

Considere a seguinte situação hipotética.

Anastácio alienou a Francisco o estabelecimento empresarial de determinada pessoa jurídica.

Nessa situação, Anastácio continuará solidariamente responsável pelo pagamento de débitos da sociedade, anteriores à transferência, pelo período de 2 anos, mesmo que as dívidas da pessoa jurídica se encontrem regularmente contabilizadas.

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito empresarial.

A duplicata é título de crédito causal, ou seja, sua emissão decorre de causa prevista em lei, como na compra e venda mercantil.

Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens a seguir. Configura título executivo extrajudicial o contrato de abertura de crédito, relativo a empréstimo pessoal, firmado pelo prazo inicial de 24 meses e prorrogado posteriormente para 36 meses.

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Entre os títulos de crédito rural está a cédula rural pignoratícia, que é um título de crédito lastreado em garantia real representada por penhor rural ou mercantil.

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Na concessão do aval, deve ser indicado quem é o avalizado e, no caso de omissão deste, considerar-se-á que o aval foi dado em favor do sacador.