Questões de Direito Comercial / Empresarial

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Listagem de Questões de Direito Comercial / Empresarial

#Questão 262247 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2004, ANVISA, Especialista em Regulação Sanitária

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Na Rodada Uruguai do GATT, foi assinado um tratado que criou a OMPI em substituição ao próprio GATT.

#Questão 262249 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2004, ANVISA, Especialista em Regulação Sanitária

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

As sanções comerciais que os EUA estavam impondo unilateralmente ao Brasil, cobrando taxas adicionais à importação de produtos nacionais, provocaram a discussão sobre a necessidade de nova lei de patentes no Brasil,

#Questão 262274 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2004, MCT, Analista em C&T Pleno 2 (Código E20)

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Marca de certificação destina-se a atestar a conformidade de produtos e serviços em relação a determinadas normas e especificações técnicas.

#Questão 262277 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2004, MCT, Analista em C&T Pleno 2 (Código E20)

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

O prazo de validade do registro de marca é cinco anos, contados a partir da data de concessão, prorrogável, a pedido do titular, por períodos iguais e sucessivos.

#Questão 262390 - Direito Comercial / Empresarial, Empresário, CESPE / CEBRASPE, 2004, SGA/DF, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas

Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.

Considere que determinado empresário, casado sob o regime da comunhão universal de bens, decida alienar bem imóvel que integre o patrimônio da empresa. Para a validade desse ato, é imprescindível a outorga conjugal.

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