Questões de Direito Comercial / Empresarial

#Questão 261153 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, ESAF, 2006, IRB, Advogado (Prova 2

O reconhecimento de direitos sobre criações intelectuais, monopólio legal, visa a

A) estimular inovações tecnológicas.

B) evitar concorrência predatória e preservar mercados.

C) favorecer o esforço de reconhecimento de qualidade de produtos ou serviços ligados à marca.

D) inibir comportamentos indesejados como a reprodução de idéias inovadoras.

E) premiar o talento do autor da criação.

#Questão 261141 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEF, Advogado (Júnior)

Cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética relativa a empresários e a estabelecimentos empresariais, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Isidório, aos 13 anos de idade, herdou ações de determinada sociedade em comandita por ações, em decorrência do falecimento de seu avô, acionista majoritário. Nessa situação, Isidório poderá participar como acionista da sociedade em comandita por ações, desde que as ações herdadas estejam totalmente integralizadas, devendo ser também representado, em sua condição de acionista, por genitor ou tutor.

C) Certo

E) Errado

#Questão 261142 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEF, Advogado (Júnior)

Acerca da disciplina legal que rege as sociedades dependentes de autorização e a fusão das sociedades empresárias, julgue os itens que seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Os sócios de duas sociedades empresárias que atuam no ramo de prestação de serviços de segurança armada e desarmada deliberaram pela fusão de sociedades, visando à contenção de gastos e ao fortalecimento da nova sociedade no mercado.

Nessa situação, em ato preparatório à fusão, deverão ser nomeados peritos para avaliar o patrimônio líquido de cada uma das sociedades e, em assembléia geral de todos os sócios, devem ser apreciados os laudos periciais, ocasião em que os sócios votarão os laudos de avaliação correspondentes à sociedade de que fizerem parte.

C) Certo

E) Errado

#Questão 261144 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEF, Advogado (Júnior)

#Questão 261210 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, UFPR, 2006, TCE/PR, Assessor Jurídico

Tendo como referência uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, a omissão da palavra "limitada" na denominação social enseja a responsabilidade ilimitada e solidária:

A)

apenas dos sócios que tiverem seus nomes inseridos.

B)

apenas dos sócios-gerentes.

C)

apenas dos sócios que fizerem o uso da firma social.

D)

de todos os sócios-gerentes e dos que fizerem uso da firma social.

E)

dos sócios majoritários.

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