Questões de Direito Comercial / Empresarial

#Questão 828665 - Direito Comercial / Empresarial, Contratos Bancários, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

Considerando que determinada pessoa tenha firmado, com certa instituição financeira, contrato de mútuo da importância de R$ 5.000,00, com vencimento superior a 180 dias, assinale a opção correta acerca do contrato de mútuo bancário.

A) O contrato firmado entre essa pessoa e a instituição financeira é classificado como consensual, por ter-se tornado perfeito no momento em que as partes entraram em acordo.

B) Como seu prazo de vencimento é inferior a um ano, o mútuo bancário contraído é considerado um contrato de curto prazo.

C) A avença bancária firmada não se sujeita à limitação das taxas de juros prescritas na CF.

D) Em regra, o contrato de mútuo bancário deve ser celebrado por instrumento público.

E) A bilateralidade é uma das principais características do mútuo bancário, pois gera direitos e obrigações para ambas as partes.

#Questão 747861 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2008, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico

#Questão 747862 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2008, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico

#Questão 747863 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2008, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico

#Questão 747867 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2008, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico

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