Questões de Direito Eleitoral da FCC

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 564053 - Direito Eleitoral, Decisões recorríveis, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

O Partido Alfa requereu o registro da candidatura de José da Silva ao cargo de Deputado Estadual. Somente o Ministério Público Eleitoral apresentou impugnação, alegando estar a respectiva documentação incompleta. O Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, rejeitou a impugnação e homologou a candidatura. Dessa decisão cabe recurso

#Questão 564059 - Direito Eleitoral, Crimes, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

José foi condenado à pena de multa por crime de lesões corporais leves. A sentença transitou em julgado, José será inelegível até

#Questão 564067 - Direito Eleitoral, Liberdade da propaganda lícita, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

O uso silencioso de camiseta, boné e botton de Partido Político no dia da eleição

#Questão 564075 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

É INCORRETO afirmar que a coligação partidária

#Questão 564076 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

Se o Partido ou Coligação não registar determinado candidato escolhido em convenção, este

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