Questões de Direito Eleitoral da CESPE / CEBRASPE

Considerando que, nas eleições de 2004, Rodrigo será candidato à reeleição para prefeito de Trindade – AL, julgue os itens subseqüentes.

Se Manoel é filho de Rodrigo e completou 18 anos de idade em 2003, é correto afirmar que Manoel não poderá ser candidato a vereador de Trindade nas eleições de 2004.

Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue os itens seguintes.

Se o eleitor pretende mudar de domicílio eleitoral, deve requerer sua transferência ao juiz do novo domicílio.

Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue os itens seguintes.

Se um eleitor se inscreveu na justiça eleitoral em junho de 2003, ele somente poderá obter transferência após as eleições de 2004.

Julgue os itens a seguir, referentes aos recursos cabíveis no processo de apuração de votos.

Das decisões da junta eleitoral relativas às apurações, é cabível a interposição de recurso verbal para posterior fundamentação.

Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue os itens seguintes.

O servidor público que, por iniciativa de seu órgão de lotação, foi transferido de sua cidade em abril de 2004 somente poderá ser transferido como eleitor após as eleições de 2004.