Questões de Direito Eleitoral do ano 2003

por qualquer eleitor.

apenas pelos Partidos Políticos.

apenas pelo Ministério Público Eleitoral.

apenas por outros candidatos ao cargo de Deputado Estadual.

apenas pelos eleitores que receberam tais notas rasgadas do candidato.

no caso de oferecimento de impugnação, apenas o candidato impugnado poderá oferecer contestação.

a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após a devida notificação, o prazo de 15 dias para contestação.

será possível o oferecimento de impugnação no prazo de 5 dias por qualquer candidato, Partido Político, Coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral.

o Ministério Público Eleitoral poderá oferecer impugnação no prazo de 2 dias e os Partidos Políticos ou Coligações no prazo de 8 dias.

a impugnação por parte de Partido Político ou de Coligação inibe a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.

apenas os candidatos.

apenas os Partidos Políticos ou Coligações.

apenas o Ministério Público Eleitoral.

qualquer eleitor regularmente alistado na circunscrição eleitoral em que ocorrer a eleição.

o Ministério Público Eleitoral, os Partidos Políticos ou Coligações e os candidatos.

só poderá candidatar-se se provar estar exercendo o mandato de presidente do diretório acadêmico há mais de 6 meses.

poderá candidatar-se, pois preenche todos os requisitos legais necessários, independentemente de qualquer outra providência.

não poderá candidatar-se porque, embora possa filiar-se a Partido Político até 6 meses antes do pleito, não tem a idade mínima de 21 anos.

só poderá candidatar-se se estiver filiado a Partido Político até 6 meses antes do pleito.

não poderá candidatar-se, pois já se expirou o prazo legal de filiação partidária.

2 anos.

3 anos.

4 anos.

5 anos.

10 anos.