Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Direito Eleitoral

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 743965 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, MPE/SP, 2017, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Promotor de Justiça Substituto

O mandato eletivo pode ser impugnado perante a Justiça Eleitoral:

A) no prazo de trinta dias da eleição, verificada a ocorrência de abuso político ou econômico.

B) a qualquer tempo, em razão da condenação transitada em julgado por crime hediondo ou equiparado.

C) até a data da diplomação, sempre que ocorrer crime, abuso do poder econômico ou fraude.

D) no prazo de quinze dias da diplomação, por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

E) no prazo de quinze dias da eleição, quando da ocorrência de fraude ou violação de urna.

#Questão 743970 - Direito Eleitoral, Impugnações, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA), Analista Judiciário

Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.

A) O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.

B) A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).

C) O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.

D) O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.

E) Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.

#Questão 743975 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO), Analista Judiciário

De acordo com a legislação vigente no país, o TSE

A) não tem competência originária para julgar recurso contra expedição de diploma envolvendo eleições estaduais.

B) não tem competência originária para julgar recurso contra expedição de diploma envolvendo eleições federais.

C) é competente para decidir sobre o acerto das decisões dos tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade.

D) não tem competência penal originária.

E) é competente para processar e julgar mandado de segurança contra ato de membro de tribunal regional eleitoral.

#Questão 743978 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO), Técnico Judiciário

A principal função da justiça eleitoral é garantir

A) o respeito à soberania popular e à cidadania.

B) a classificação das informações de ordem estatal.

C) a auditoria das contas públicas.

D) o cumprimento dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.

E) a guarda da Constituição Federal.

#Questão 743979 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO), Técnico Judiciário

De acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoral

A) os juízes eleitorais e os delegados partidários.

B) as juntas eleitorais e os delegados partidários.

C) o TSE e os delegados partidários.

D) o TSE e os tribunais regionais federais.

E) os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.

<
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
>

Navegue em mais matérias e assuntos

Direito do Consumidor
Direito Previdenciário

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

© 2024 - Estude Grátis é uma marca registrada no INPI

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}

Estude Grátis