Questões de Direito Eleitoral

#Questão 743844 - Direito Eleitoral, Cancelamento e exclusão, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

#Questão 743845 - Direito Eleitoral, Capacidade política, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

#Questão 743849 - Direito Eleitoral, Classificação dos recursos eleitorais, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Procurador Legislativo

#Questão 743855 - Direito Eleitoral, Registro dos candidatos, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Procurador Legislativo

A respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar que

A) a Carteira Nacional de Habilitação não gera presunção da escolaridade necessária ao deferimento do registro de candidatura.

B) pode ser examinado o acerto ou desacerto da decisão que examinou, em processo específico, a filiação partidária do eleitor.

C) a comprovação do cumprimento regular do parcelamento do pagamento de multa eleitoral pelo candidato após o pedido de registro, mas antes do respectivo julgamento, afasta a ausência de quitação eleitoral.

D) a comprovação do cumprimento regular do parcelamento do pagamento de multa eleitoral pelo candidato após o pedido de registro, mas antes do respectivo julgamento, afasta a ausência de quitação eleitoral.

E) é obrigatória a formação de litisconsorte passivo necessário entre o candidato cujo registro foi impugnado e o partido a que pertence.

#Questão 743867 - Direito Eleitoral, Crimes, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

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