Questões de Direito Eleitoral

Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 287414 - Direito Eleitoral, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Compõem a Justiça Eleitoral:

o Supremo Tribunal Federal; o Tribunal Superior Eleitoral; os Tribunais Regionais; os Tribunais de Justiça; as Juntas Eleitorais e os Juízes Eleitorais;

o Tribunal Superior Eleitoral; um Tribunal Regional Eleitoral, na Capital de cada Estado e no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior Eleitoral, na Capital de Território; as Juntas Eleitorais e os Juízes Eleitorais;

o Superior Tribunal de Justiça; o Tribunal Superior Eleitoral; os Tribunais Regionais; os Juízes e as Juntas;

o Supremo Tribunal Federal; o Tribunal Regional Eleitoral; as Juntas Eleitorais e o Ministério Público.

#Questão 287415 - Direito Eleitoral, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A competência para processar e julgar originariamente o habeas corpus ou mandado de segu-rança, em matéria eleitoral, contra ato de autoridades que respondam perante os Tribunais de Justiça por crime de responsabilidade, é do(s):

Supremo Tribunal Federal;

Tribunal Superior Eleitoral;

Superior Tribunal de Justiça;

Tribunais Regionais Eleitorais.

#Questão 287416 - Direito Eleitoral, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No direito eleitoral o valor protegido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lisura do pleito eleitoral. Nesse caso:

dependendo do pleito eleitoral, o sufrágio é estadual e direto; o voto, facultativo;

o sufrágio é universal e indireto; o voto, facultativo e secreto;

o sufrágio é distrital e direto; o voto, obrigatório, nos casos previstos em lei, e secreto;

o sufrágio é universal e direto; o voto, obrigatório, nos casos previstos em lei, e secreto.

#Questão 287417 - Direito Eleitoral, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Tribunal Superior Eleitoral possui em sua composição:

apenas Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça;

Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros do Superior Tribunal de Justiça e membros do Ministério Público;

Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros dos Tribunais Superiores e membros do Mi-nistério Público;

Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros do Superior Tribunal de Justiça e advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

#Questão 287438 - Direito Eleitoral, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A composição da Justiça Eleitoral é a seguinte:

Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juntas Eleitorais e Juízes Eleitorais;

Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais;

Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral;

Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.

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