Questões de Direito Eleitoral

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 288203 - Direito Eleitoral, Requisitos, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Paulo é brasileiro nato. Tem 26 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. Paulo pode candidatar-se, dentre outros, ao cargo de

#Questão 288213 - Direito Eleitoral, Sistema de votação, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

O princípio majoritário é o adotado, dentre outros, na eleição direta para

#Questão 288216 - Direito Eleitoral, Sistema de votação, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Luiz exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Partido Alfa. Aproximando-se o final da legislatura em curso, pretende candidatar-se à reeleição. Nesse caso, Luiz

#Questão 288237 - Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

A competência para diplomação dos Deputados Estaduais eleitos é

#Questão 288241 - Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Segundo estabelece o Código Eleitoral, contra a diplomação por Tribunal Regional Eleitoral de candidatos eleitos para Governador e Vice-Governador do Estado

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