Questões de Direito Eleitoral

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 287805 - Direito Eleitoral, Convenções partidárias, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo de registro,

#Questão 287806 - Direito Eleitoral, Convenções partidárias, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

No caso de a convenção partidária não indicar o número máximo de candidatos à Câmara dos Deputados que podiam ser registrados, na forma da lei,

#Questão 287807 - Direito Eleitoral, Convenções partidárias, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

Se a convenção para escolha de candidatos não indicar o número máximo a que o Partido tem direito e não tiver sido celebrada Coligação, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas

#Questão 287808 - Direito Eleitoral, Convenções partidárias, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for superior a 20, as Coligações para as eleições proporcionais, independentemente do número de Partidos que as integrarem, poderão registrar candidatos, em relação ao número de lugares a preencher, até

#Questão 287811 - Direito Eleitoral, Convenções partidárias, CESPE / CEBRASPE, 2003, TRE RS, Analista Judiciário

João, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de vereador nas eleições de 2002 pelo sistema proporcional, não se encontrava filiado a nenhum partido, sob a alegação de que o partido é um órgão governamental que cerceia o livre exercício da candidatura do cidadão, tendo, entretanto, aceitado filiar-se ao partido Y, situado em outro estado da federação e não-organizado na circunscrição eleitoral de João.

Acerca da situação hipotética apresentada e das normas referentes aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Nas eleições de 2002, não era facultado celebrar coligações para eleição proporcional.

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