Questões de Direito Eleitoral

#Questão 287643 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Eunápio requereu sua inscrição como eleitor e o Juiz eleitoral deferiu o alistamento. Desse deferimento, poderá recorrer qualquer

A)

brasileiro, nato ou naturalizado.

B)

pessoa, mesmo o estrangeiro.

C)

parente do alistando.

D)

Delegado de Partido Político.

E)

Fiscal de Partido Político.

#Questão 287645 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

#Questão 287651 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Yon é chinês. Vive no Brasil há 7 anos, com visto de permanência válido. Ainda não formulou requerimento de naturalização. Vive em união estável com uma brasileira há 6 anos, com a qual não teve filhos. É empresário. Yon

A)

pode alistar-se, votar e ser votado, por ser empresário e ter visto de permanência válido há mais de 5 anos.

B)

pode alistar-se, votar e ser votado, por viver no Brasil em união estável com brasileira há mais de 5 anos.

C)

não pode alistar-se, votar, nem ser votado, por não ter ainda obtido sua naturalização.

D)

só pode alistar-se, votar e ser votado se casar-se com a brasileira com a qual vive em união estável, mesmo que não obtenha naturalização.

E)

só pode alistar-se, votar e ser votado se vier a ter filhos brasileiros, mesmo que não obtenha naturalização.

#Questão 287652 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

#Questão 287747 - Direito Eleitoral, Atribuição para realização do inquérito em crime eleitoral, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

O abuso do poder econômico ou do poder de autoridade no processo eleitoral, em detrimento da liberdade do voto, deverá ser apurado, em conformidade com o sistema eleitoral brasileiro, por meio de

A)

sindicância administrativa instaurada pelo Procurador Geral Eleitoral, a requerimento de qualquer candidato ou Partido Político.

B)

inquérito policial instaurado pelo Delegado de Polícia do local onde o fato ocorreu.

C)

inquérito civil instaurado pelo representante do Ministério Público Eleitoral em exercício na Comarca.

D)

procedimento sumaríssimo de investigação judicial realizada pelo Corregedor-Geral e Corregedores Regionais Eleitorais.

E)

medida cautelar de produção antecipada de provas requerida por qualquer candidato ou Partido Político.

Questões de Direito Eleitoral

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo