Questões de Direito Eleitoral

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 287401 - Direito Eleitoral, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, TRE RS, Analista Judiciário

João, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de vereador nas eleições de 2002 pelo sistema proporcional, não se encontrava filiado a nenhum partido, sob a alegação de que o partido é um órgão governamental que cerceia o livre exercício da candidatura do cidadão, tendo, entretanto, aceitado filiar-se ao partido Y, situado em outro estado da federação e não-organizado na circunscrição eleitoral de João.

Acerca da situação hipotética apresentada e das normas referentes aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Nos termos da CF e da legislação partidária, os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.

#Questão 287420 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que

#Questão 287421 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior. Seu cunhado Manoel pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Manoel

#Questão 287422 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Mauro e Luiz são Presidentes de Autarquias. Mauro pretende candidatar-se a Deputado Federal e Luiz a Governador do Estado. Mauro e Luiz estão sujeitos ao prazo de desincompatibilização de

#Questão 287425 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é INCORRETO afirmar que

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