Questões de Direito Eleitoral

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 564019 - Direito Eleitoral, Acesso aos partidos políticos, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

Paulo era filiado ao Partido Alfa. Filiou-se ao Partido Beta, sem comunicar o seu desligamento ao Partido Alfa e ao Juiz Eleitoral da Zona em que era eleitor. Um mês depois, filiou-se ao partido Gama, também sem fazer as devidas comunicações. Nesse caso,

#Questão 564022 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, retificação do titulo, segunda via, transferência, perda e extravio do título, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

Sem provar que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou que se justificou devidamente, dentre outras sanções, NÃO poderá o eleitor

#Questão 564039 - Direito Eleitoral, Causas de cancelamento e de exclusão, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

NÃO se justifica o cancelamento e exclusão de eleitor

#Questão 564042 - Direito Eleitoral, Classificação dos recursos eleitorais, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

NÃO cabe recurso ordinário das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que

#Questão 564043 - Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

Pedro é fiscal de rendas do Município de Pedra Alta. Para candidatar-se a Prefeito Municipal desse município, estará sujeito ao prazo de desincompatibilização de

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