Questões de Direito Eleitoral

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 288059 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

Considere os itens a abaixo.

Estão corretas as atitudes referidas em

#Questão 288088 - Direito Eleitoral, Principais características, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

É proibido a um partido político brasileiro atuar como instituição paramilitar, o que não o impede de se utilizar de uma organização dessa natureza para a consecução de suas finalidades.

#Questão 288171 - Direito Eleitoral, Recursos Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

Julgue os itens a seguir, referentes aos recursos cabíveis no processo de apuração de votos.

Um dos pressupostos de validade de um recurso contra a apuração é o fato de a matéria ter sido objeto de impugnação perante a respectiva junta.

#Questão 288204 - Direito Eleitoral, Seções eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.

Em regra, uma seção eleitoral de capital deve ter, no máximo, 400 eleitores.

#Questão 288205 - Direito Eleitoral, Seções eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.

Nos municípios do interior, as seções não devem, em regra, ter menos que 50 eleitores.

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