Questões de Direito Eleitoral

Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Regionais Federais.

Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça e dos outros Tribunais Superiores, à exceção do Supremo Tribunal Federal.

do Tribunal Federal de Recursos.

do Ministério Público.

da classe dos advogados.

da Justiça Federal.

dos Tribunais de Alçada.

eleito dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal que o compõem.

nomeado pelo Presidente da República dentre quaisquer de seus membros.

escolhido dentre quaisquer de seus membros pela ordem de antigüidade.

nomeado pelo Superior Tribunal de Justiça em lista tríplice por este elaborada.

eleito dentre quaisquer de seus membros, pelo voto secreto.