Questões de Direito Eleitoral

#Questão 564094 - Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

Quanto à prestação de contas das campanhas eleitorais, é correto afirmar que

A)

as contribuições, doações e receitas recebidas pelos partidos e candidatos na forma da lei serão corrigidas monetariamente a partir do dia das eleições.

B)

as sobras de recursos financeiros de campanhas serão utilizadas pelos partidos políticos para financiar a propaganda partidária paga, no rádio e na televisão.

C)

a inobservância do prazo legal para encaminhamento das prestações de contas à Justiça Eleitoral impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar.

D)

as prestações de contas de candidatos a Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador só poderão ser feitas pelo comitê financeiro do partido a que pertencerem.

E)

erros formais e materiais, ainda que corrigidos, autorizam a rejeição das contas e a cominação de sanção a candidato ou partido.

#Questão 711186 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, ESAG, 2005, Tribunal Regional Eleitoral / Paraná (TRE PR), Analista Judiciário

Considere as seguintes afirmações a respeito do texto:

I. conclui-se corretamente que, apesar das opiniões do autor, o "mercado" tem mesmo uma vontade própria e a impõe às várias nações.

II. obedecer rigidamente às regras do mercado significa fortalecer os governos, mesmo os totalitários, que impedem a liberdade democrática, instaurando a perseguição política.

III. qualquer ação política, mesmo abrangente, terá seus aspectos positivos ou negativos, dependendo dos interesses satisfeitos ou contrariados no mundo dos negócios.

Está correto SOMENTE o que se afirma em:

A)

Somente os enunciados II e III estão corretos.

B)

Somente os enunciados I, II e III estão corretos.

C)

Somente os enunciados II e IV estão corretos.

D)

Somente os enunciados I e III estão corretos.

#Questão 287372 - Direito Eleitoral, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

#Questão 287374 - Direito Eleitoral, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

#Questão 287369 - Direito Eleitoral, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca da validade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no que se refere ao quorum de presença e de votos para a aprovação de matérias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em uma sessão de julgamento de cassação de registro de um partido político, estavam presentes 90% dos membros do TSE. Nessa situação, a matéria poderia ser aprovada por 70% dos membros do tribunal.

C) Certo

E) Errado

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