Questões de Direito Eleitoral

#Questão 288289 - Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, FCC, 2005, TRE MG, Técnico Judiciário

Se, antes da realização do segundo turno das eleições para Governador de Estado, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de um dos dois candidatos que a disputam,

A)

considerar-se-á eleito o outro.

B)

convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.

C)

convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

D)

far-se-á nova eleição com reabertura do prazo para registro de candidatos.

E)

far-se-á nova eleição entre os que participaram do primeiro turno.

#Questão 564026 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

SOMENTE podem permanecer no recinto da Mesa Receptora os seus membros, o eleitor, durante o tempo necessário à votação,

A)

os candidatos e um fiscal de cada partido.

B)

os candidatos, um fiscal e um delegado de cada partido.

C)

os candidatos e um delegado de cada partido.

D)

um fiscal e um delegado de cada partido.

E)

os candidatos e três fiscais de cada partido.

#Questão 564027 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

A respeito das representações da Lei nº 9.504, de 30/09/1997, é correto afirmar que

A)

os candidatos, partidos políticos e coligações devem dirigir-se ao Tribunal Superior Eleitoral nas eleições federais.

B)

os Tribunais Eleitorais designarão três juízes auxiliares para a apreciação das reclamações ou representações que lhes forem dirigidas.

C)

a Justiça Eleitoral, logo após o recebimento da representação, notificará o representado para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias.

D)

contra as decisões de juízes auxiliares não cabe recurso, mas apenas pedido de reexame, fundado em novas provas.

E)

os candidatos, partidos políticos e coligações devem dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral nas eleições municipais.

#Questão 564030 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, FCC, 2005, TRE MG, Analista Judiciário

A cada Seção Eleitoral corresponde uma Mesa Receptora de votos. Podem, entre outros, ser nomeados mesário das Mesas Receptoras

A) as autoridades

B) os agentes policiais

C)

os funcionários no desempenho de cargo de confiança do Executivo.

D)

os que pertenceram ao serviço eleitoral.

E)

os serventuários da justiça.

#Questão 564031 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, FCC, 2005, TRE MG, Analista Judiciário

Túlio candidatou-se a deputado Federal. Não conseguiu eleger-se, mas ficou como suplente. Nesse caso, de acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, Túlio

A)

receberá certificado expedido pelo Juiz Eleitoral.

B)

receberá diploma assinado pelo Presidente do Superior Tribunal Eleitoral.

C)

receberá diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

D)

receberá certificado expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral.

E)

não receberá diploma, nem certificado, pois não conseguiu se eleger.

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