Questões de Direito Eleitoral

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 564050 - Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

Constitui crime a promoção de comício ou carreata

#Questão 564056 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

João é agente polícial. José desempenha cargo de confiança do Executivo. Paulo pertence ao serviço eleitoral. Pedro é advogado militante na região. Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, APENAS

#Questão 564058 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

Numa determinada eleição e antes de realizado o segundo turno, ocorreu a morte do candidato a Presidente da República. Nesse caso,

#Questão 564066 - Direito Eleitoral, Lei 9.099/1995 e os crimes eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2007, DPU, Defensor Público da União

Julgue os itens a seguir.

Aplica-se aos crimes eleitorais a disciplina da Lei n.º 9.099/1995, quando cabível.

#Questão 564069 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado na respectiva convenção, para o cargo de Deputado Estadual, mas este, 45 dias antes do pleito, veio a falecer. Nesse caso, o Partido Político

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