Questões de Direito Eleitoral

vinte e cinco, vinte e três e vinte e um anos de idade.

trinta; vinte e cinco e vinte e um anos de idade.

trinta e cinco; trinta e vinte e um anos de idade.

vinte e cinco; dezoito e dezoito anos de idade.

vinte e um; vinte e um e dezoito anos de idade.

oito meses antes do pleito.

quatro meses antes do pleito.

dois meses antes do pleito.

seis meses antes do pleito.

três meses antes do pleito.

tratando-se de mandato eletivo federal ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

investido no mandato de Prefeito, será afastado de seu cargo, emprego ou função, e receberá a remuneração correspondente ao cargo eletivo.

investido no mandato de Vereador, mesmo havendo compatibilidade de horários, ficará afastado de seu cargo sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.

para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores não serão determinados como se no exercício estivesse.

elegível, ante a pendência da decisão na revisão criminal que visa à nulidade do julgamento.

inelegível, pois há sentença condenatória que transitou em julgado.

inalistável, visto que teve seus direitos políticos cassados com a condenação criminal.

alistável e elegível, até que a revisão criminal transite em julgado.

inalistável, porém elegível em função da propositura da revisão criminal.