Questões de Direito Eleitoral

Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 288274 - Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,

João disputará o segundo turno com o mais idoso entre Pedro e Paulo.

Pedro e Paulo disputarão o segundo turno e um terceiro turno com João.

João, Pedro e Paulo disputarão o segundo turno.

não haverá segundo turno e João será considerado eleito.

o pleito será anulado, convocando-se data para novas eleições.

#Questão 288282 - Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

Numa eleição proporcional, o eleitor digitou corretamente o número da legenda, mas assinalou número de candidato inexistente. Nesse caso, o voto será

considerado nulo.

computado para a legenda.

considerado em branco.

computado para o candidato com numeração mais próxima.

computado para o candidato menos votado da legenda.

#Questão 288277 - Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I. plebiscito.

II. referendo.

III. prévia aprovação do Ministério Público.

IV. prévia aprovação do Poder Judiciário.

Está correto o que se afirma APENAS em

I e II.

I, II e III.

I, II e IV.

II e III.

III e IV.

#Questão 288281 - Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

Considere as eleições para

I. Presidente e Vice-Presidente da República.

II. o Senado Federal.

III. a Câmara dos Deputados.

IV. Governador e Vice-Governador do Estado.

V. as Assembléias Legislativas.

VI. Prefeito e Vice-Prefeito.

VII. as Câmaras Municipais.

A circunscrição será o Estado e será adotado o princípio da representação proporcional nas eleições indicadas APENAS em

I e IV.

I, VI e VII.

II, III e V.

II, IV e V.

III e V.

#Questão 288288 - Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, FCC, 2009, TRE AM, Técnico Judiciário

A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que

o voto é facultativo para os maiores de 60 anos.

o eleitor que deixar de votar em três eleições consecutivas terá sua inscrição cancelada.

para o eleitor que se encontrar no exterior, o prazo para justificação é de 30 dias contados da data da eleição.

os menores de 18 anos que deixarem de votar estarão sujeitos à multa.

os estrangeiros não naturalizados brasileiros votarão em separado.

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