Questões de Direito Eleitoral

Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 585985 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

A veiculação de propaganda eleitoral, através de cartazes, em bens particulares, com o consentimento do proprietário, é permitida, desde que não contrarie a legislação eleitoral e

A) o imóvel não esteja localizado em área residencial.

B) tenha sido obtida prévia autorização do Juiz Eleitoral.

C) não exceda a quatro metros quadrados.

D) tenha sido obtida prévia licença municipal.

E) tenha sido obtida prévia autorização do Tribunal Regional Eleitoral.

#Questão 585987 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

Observados os demais requisitos legais, até a antevéspera das eleições, é permitida a propaganda paga

A) na imprensa escrita.

B) na rádio.

C) a televisão aberta.

D) em canais de televisão por assinatura

E) através de outdoors.

#Questão 585989 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

A respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:

I. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional.

II. A abertura de conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha só é necessária para os candidatos às eleições proporcionais.

III. Os candidatos não estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

Está correto o que consta SOMENTE em

A) I e III.

B) I e II.

C) I.

D) II e III.

E) III.

#Questão 585990 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,

A) da televisão, em inserções de até sessenta segundos, a critério do candidato.

B) do rádio, em inserções de até sessenta segundos, a critério do candidato.

C) de outdoor, em locais sorteados pela Justiça Eleitoral.

D) de cartazes e bandeira no local em que será realizada a convenção partidária.

E) do rádio ou da televisão, em programas semanais de quinze minutos, com tempo dividido entre os candidatos.

#Questão 585996 - Direito Eleitoral, Vedações aos partidos políticos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical, ficará sujeito à sanção de

A) suspensão da participação no Fundo Partidário por um ano.

B) multa de até duas vezes o valor da contribuição ou auxílio recebido.

C) multa correspondente ao valor da contribuição ou auxílio recebido.

D) cancelamento imediato do registro civil e do respectivo estatuto.

E) proibição de inscrever candidatos a cargos eletivos no próximo pleito eleitoral.

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões de Direito Eleitoral

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo