Questões de Direito Eleitoral

#Questão 585949 - Direito Eleitoral, Campanha eleitoral, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:

A) No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:

B) Nos três meses que antecedem o pleito, qualquer candidato poderá comparecer à inauguração de obras públicas.

C) No ano em que se realizar eleição, os programas sociais poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato, desde que autorizados por lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

D) As despesas de transporte do Presidente da República e de sua comitiva em campanha eleitoral serão pagas pelos cofres públicos.

E) Nos três meses que antecedem o pleito é vedada aos agentes públicos, servidores ou não, a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários.

#Questão 585950 - Direito Eleitoral, Registro dos candidatos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

#Questão 585951 - Direito Eleitoral, Registro dos candidatos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

#Questão 585953 - Direito Eleitoral, Registro dos candidatos, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral

A) decretará o cancelamento do registro do candidato.

B) não poderá decretar o cancelamento do registro do candidato, que poderá concorrer como candidato avulso.

C) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o processo de expulsão tiver sido iniciado antes do pedido de registro.

D) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o processo de expulsão tiver sido iniciado antes do deferimento do pedido de registro.

E) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o nome e o número deste ainda não estiverem constando da urna eletrônica.

#Questão 585954 - Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

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