Questões de Direito Eleitoral

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 287755 - Direito Eleitoral, Cancelamento e exclusão, FCC, 2012, TRE PR, Analista Judiciário

A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere:

I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda.

II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente.

III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 287774 - Direito Eleitoral, Causas de cancelamento e de exclusão, FCC, 2012, TRE SP, Analista Judiciário

O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscrição ilegal de outro. Nesse caso, o partido

#Questão 287776 - Direito Eleitoral, Causas de cancelamento e de exclusão, FCC, 2012, TRE SP, Analista Judiciário

O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido

#Questão 287783 - Direito Eleitoral, Classificação dos recursos eleitorais, FCC, 2012, TRE CE, Analista Judiciário

Das decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança,

#Questão 287786 - Direito Eleitoral, Competência para o registro dos candidatos, FCC, 2012, TRE SP, Analista Judiciário

A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, verificou-se que os registros das candidaturas de Tício e Tércio não haviam sido requeridos pelo partido. Nesse caso, Tício e Tércio

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