Questões de Direito Econômico

#Questão 988672 - Direito Econômico, , CESPE / CEBRASPE, 2022, PGE-RO, Procurador do Estado

No que se refere à economia comportamental, assinale a opção correta.

A) A heurística ancoragem revela como as pessoas avaliam a probabilidade de ocorrência de um evento, com base nos registros já disponíveis na memória, evitando-se um viés cognitivo.

B) A influência e a intervenção no processo de escolha ocorrem por meio da restrição das opções disponíveis.

C) Nudge é uma arquitetura de escolhas que pode resultar em alterações no comportamento do indivíduo, sem prescindir da autonomia da vontade individual.

D) Intervenções econômicas feitas pelo agente público para alterar o comportamento da população demonstram uma face paternalista necessária para o bem-estar da população.

E) Heurísticas dificultam o processo de tomada de decisão, especialmente em situações complexas e com consequências de longo prazo.

#Questão 988673 - Direito Econômico, O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011, CESPE / CEBRASPE, 2022, PGE-RO, Procurador do Estado

A respeito dos atos de concentração, assinale a opção correta.

A) Os processos administrativos de atos de concentração devem ser julgados pelo plenário do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.

B) O Tribunal poderá avocar o processo de ato de concentração aprovado pela Superintendência-Geral, sem efeito suspensivo.

C) Caberá ao Ministério Público autorizar precária e liminarmente a realização do ato de concentração econômica, desde que garantida a preservação da reversibilidade da operação.

D) A rejeição parcial do ato de concentração exige a cisão da sociedade e a venda de ativos da atividade empresarial.

E) O pedido de aprovação do ato de concentração só poderá ser rejeitado caso haja recusa dos requerentes em apresentar os documentos determinados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

#Questão 986252 - Direito Econômico, , CESPE / CEBRASPE, 2022, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área de Atuação: Contábil

#Questão 986253 - Direito Econômico, , CESPE / CEBRASPE, 2022, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área de Atuação: Contábil

#Questão 986254 - Direito Econômico, , CESPE / CEBRASPE, 2022, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área de Atuação: Contábil

Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes.

Os ajustes decorrentes da aplicação dos critérios estabelecidos na Resolução CNPC n.º 29/2018, para os títulos e valores mobiliários existentes em carteira, devem ser registrados, em virtude da mudança do critério contábil, em contas de resultado e devem ser objeto de divulgação em notas explicativas às demonstrações contábeis, evidenciando-se, de forma comparativa, o seu montante e os efeitos no resultado.

C) Certo

E) Errado

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