Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

#Questão 312756 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue os itens seguintes. Se um empregado contratado a título de experiência por sessenta dias mediante contrato com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão for demitido no vigésimo dia sem justa causa, será cabível o aviso prévio, visto que haverá rescisão antecipada do contrato de experiência.

C) Certo

E) Errado

#Questão 312758 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

#Questão 312760 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

#Questão 312762 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

#Questão 565777 - Direito do Trabalho, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

Em relação aos princípios e às fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta.

A) Em virtude do princípio da boa-fé, via de regra, o trabalhador pode renunciar a seu direito de férias, se assim preferir.

B) Na falta de disposições legais ou contratuais, a justiça do trabalho ou as autoridades administrativas poderão decidir o caso de acordo com os usos e costumes, que são fontes do direito do trabalho.

C) Por conter regras específicas acerca da maioria dos institutos trabalhistas, na análise de um caso concreto, a Consolidação das Leis do Trabalho pode se sobrepor aos dispositivos constantes da Constituição Federal de 1988 (CF).

D) A sentença normativa é fonte do direito do trabalho, mas não o são os atos normativos do Poder Executivo.

E) Os princípios gerais de direito não são aplicados na interpretação das normas do direito do trabalho, ainda que subsidiariamente.

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