Questões de Direito do Trabalho da Banca não informada

#Questão 751583 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Banca não informada, 0000, ,

Acerca da proteção à maternidade, é correto afirmar que:

A) é possível o trabalho da gestante em trabalho considerado insalubre, independentemente do grau, exceto se houver atestado médico emitido por médico de confiança da mulher, que recomende seu afastamento.

B) em havendo adoção ou guarda de criança com mais de sete anos, a adotante ou guardiã terá o direito a auferir licença-maternidade pelo prazo de 30 (trinta) dias.

C) a estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias não se aplica à gestação ocorrida no curso de aviso-prévio indenizado.

D) em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 1 (um) mês, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.

E) em caso de morte da genitora, é assegurado ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença por todo o período da licença-maternidade ou pelo tempo restante a que teria direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono.

#Questão 751584 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Banca não informada, 0000, ,

Aristóteles é empregado da empresa Grécia Iluminada Ltda., recebendo como salário a importância de R$ 2.800,00 mensais. Possui na sua conta vinculada do FGTS o montante de R$ 4.000,00. Aristóteles e sua empregadora pretendem celebrar acordo para a rescisão contratual. Nesse caso, o empregado terá direito de receber aviso prévio indenizado, indenização sobre o saldo do FGTS e saque do FGTS, respectivamente, nos valores de

A) R$ 1.400,00; R$ 1.600,00; R$ 2.000,00.

B) R$ 2.240,00; R$ 800,00; R$ 3.200,00.

C) R$ 2.800,00; R$ 800,00; R$ 4.000,00.

D) R$ 1.400,00; R$ 1.280,00; R$ 3.200,00.

E) R$ 1.400,00; R$ 800,00; R$ 3.200,00.

#Questão 751585 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, Banca não informada, 0000, ,

Com relação à jornada de trabalho do Jornalista Profissional, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho,

A) o intervalo mínimo entre duas jornadas de trabalho será de 10 horas.

B) a duração normal do trabalho não deverá exceder de 5 horas, desde que em período noturno.

C) a duração normal do trabalho não deverá exceder de 4 horas, tanto em período noturno, como diurno.

D) o intervalo mínimo entre duas jornadas de trabalho será de 11 horas.

E) a duração normal do trabalho poderá ser elevada a 8 horas, mediante acordo escrito.

#Questão 751587 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Banca não informada, 0000, ,

Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Referida comissão será composta de um número mínimo e máximo de membros, com mandato, respectivamente, de

A) 7 e 9; 1 ano.

B) 3 e 7; 1 ano.

C) 3 e 5; 2 anos.

D) 5 e 7; 1 ano.

E) 3 e 7; 2 anos.

#Questão 751617 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Banca não informada, 0000, ,

Nos termos dos enunciados sumulares do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar a respeito do aviso prévio:

A) no caso de concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio, concretizam-se os efeitos da dispensa depois de expirado o prazo do aviso prévio, independentemente da vigência do benefício previdenciário.

B) reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da Consolidação das Leis do Trabalho), o empregado não tem direito a receber valores a título de aviso prévio.

C) o pagamento relativo ao período de aviso prévio trabalhado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

D) o direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço somente é assegurado nas rescisões de contrato de trabalho ocorridas a partir da publicação da Lei no 12.506, em 13 de outubro de 2011.

E) não cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência.

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