Questões sobre Suspensão e Interrupção

#Questão 586661 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, CESPE / CEBRASPE, 2014, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Procurador do Estado Substituto

Acerca da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A) A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença, em geral, não impede a fluência da prescrição quinquenal.

B) É válida qualquer alteração bilateral do contrato de trabalho que não cause prejuízo ao trabalhador, não podendo haver alteração unilateral, ainda que mais benéfica ao obreiro.

C) Segundo entendimento do TST, é admissível norma coletiva que retire a natureza salarial do tíquete-refeição, mesmo que o regulamento da empresa preveja sua natureza salarial.

D) O empregador que nunca tenha exigido, na relação de contrato de trabalho, o uso de uniforme só poderá fazê-lo por convenção ou acordo coletivo.

E) Durante o período de suspensão do contrato de trabalho, como não presta serviço nem recebe salário do empregador, o empregado está livre para praticar atos que autorizariam a aplicação de justa causa.

#Questão 312331 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho:

A) o intervalo interjornada.

B) as férias.

C) a falta do empregado no dia subsequente ao seu casamento.

D) os quinze dias iniciais de afastamento do empregado acometido de enfermidade.

E) o repouso semanal remunerado.

#Questão 312519 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

No tocante a suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, é certo que

A) se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, à multa prevista em convenção ou acordo coletivo, cujo valor será no mínimo, igual ao montante da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.

B) se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, à multa prevista em convenção ou acordo coletivo, cujo valor será, no mínimo, igual à metade do montante da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.

C) o empregador deverá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor a ser definido em convenção ou acordo coletivo.

D) o contrato de trabalho não poderá ser suspenso para fins de qualificação profissional mais de uma vez no período de 12 (doze) meses.

E) o prazo da suspensão do contrato de trabalho para fins de qualificação profissional do empregado (de dois a cinco meses) poderá ser prorrogado, não havendo necessidade de previsão em acordo ou convenção coletiva.

#Questão 317180 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

Com relação à suspensão e interrupção do contrato de trabalho,

A) na suspensão do contrato de trabalho não há trabalho, mas há salário e conta-se tempo de serviço.

B) na interrupção do contrato de trabalho não há trabalho, mas há salário e conta-se tempo de serviço.

C) na interrupção do contrato de trabalho não há trabalho, não há salário e não se conta tempo de serviço.

D) não há diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

E) cessada a interrupção do contrato de trabalho ao empregado, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido asseguradas aos demais empregados, o que não ocorre na suspensão do contrato de trabalho.

#Questão 317208 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2014, TRT 19ª, Técnico Judiciário

O afastamento do empregado do serviço por quinze dias, em consequência de doença, configura

A) suspensão do contrato de trabalho.

B) interrupção do contrato de trabalho.

C) ausência injustificada.

D) rescisão do contrato de trabalho.

E) alteração do contrato de trabalho.

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