Questões sobre Relação Trabalho e Emprego

Acerca dos conceitos de empregado e empregador, julgue os seguintes itens.

Considera-se empregado a pessoa física que, na condição de advogado, presta serviços pessoais, onerosos e habituais a uma determinada empresa, embora sem exclusividade.

Em relação aos conceitos de empregado e empregador, em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão da chegada do verão, a empresa Verão Ltda. contratou Joana para confeccionar 300 peças de biquíni, com exclusividade, em 15 dias, mediante o pagamento do valor total de R$ 1.500,00. Joana convidou sua irmã Paula e juntas trabalharam em regime de mutirão, entregando a encomenda no prazo. Nessa situação, Joana e Paula prestaram serviços com vínculo de emprego à empresa mencionada, embora por prazo determinado.

Em relação aos conceitos de empregado e empregador, em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Com o aumento sazonal da pesca nos estados da região amazônica, José, que era proprietário de cinco barcos de pesca, foi obrigado a ampliar a sua equipe. Recrutou três trabalhadores, mediante valor fixo diário, para descarregar os peixes durante um mês e conduzi-los à barraca de comercialização situada no mercado Ver-o-Peso, em Belém – PA. Essa atividade era realizada entre 7 h e 9 h, após o que os trabalhadores contratados eram dispensados, retornando ao ponto em que, agrupados ou não, eram requisitados por terceiros para serviços similares de carregamento e descarregamento de cargas. Nessa situação, é correto afirmar que os três trabalhadores contratados não eram empregados.

Julgue os itens seguintes, relativos às figuras do empregado e do empregador e às situações de suspensão, alteração e interrupção do contrato de trabalho.

Se o empregador é a pessoa física ou jurídica que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, assumindo os riscos do empreendimento, há de se reconhecer como tal a cooperativa de mão-de-obra cujos associados prestam serviços pessoais, não-eventuais, subordinados e remunerados pelo número de horas laboradas.

Em cada um dos itens seguintes, referentes aos sujeitos da relação de emprego, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Jorge foi contratado como advogado por um grande supermercado, para laborar de forma pessoal e subordinada, por 4 horas diárias, de segunda a quinta-feira, mediante remuneração de R$ 1.500,00 mensais. Nessa situação, a natureza da função exercida, especialmente com autonomia técnica, afasta a possibilidade de existência de relação de emprego.