Questões sobre Relação Trabalho e Emprego

#Questão 316361 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2013, TRT 9ª, Analista Judiciário

Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais NÃO se inclui a

A)

continuidade.

B)

pessoalidade.

C)

onerosidade.

D)

subordinação.

E)

exclusividade.

#Questão 316363 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2013, TRT 12ª, Analista Judiciário

Analisando os requisitos e distinções entre os institutos da relação de trabalho e da relação de emprego, nos termos da doutrina e da legislação brasileira,

A)

contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.

B)

toda relação de trabalho é caracterizada como relação de emprego, sendo que o contrário não é verdadeiro.

C)

trabalho realizado de forma eventual constitui-se em uma das modalidades de contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.

D)

o vínculo formado entre empregado e empregador é uma relação de trabalho que não possui natureza jurídica contratual, conforme previsão expressa da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.

E)

o trabalhador avulso é uma das espécies de empregado, embora não haja igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

#Questão 316365 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2013, TRT 12ª, Analista Judiciário

Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, conforme normas contidas na CLT,

A)

a empresa individual e as instituições sem finalidade lucrativa não podem admitir trabalhadores como empregados, exceto na qualidade de domésticos, em razão da ausência de sua finalidade lucrativa.

B)

poderá haver distinção relativa à espécie de emprego e à condição do trabalhador, bem como entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

C)

o empregador poderá, em algumas circunstâncias especiais previstas em lei, dividir os riscos da atividade econômica com o empregado, não os assumindo integralmente.

D)

haverá distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, mesmo que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

E)

havendo formação de grupo econômico, para os efeitos da relação de emprego, serão solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

#Questão 316366 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado

A) pessoalidade.

B) alteridade.

C) não eventualidade.

D) onerosidade.

E) subordinação.

#Questão 316374 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2013, TRT 12ª, Técnico Judiciário

Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:

A)

a eventualidade na prestação dos serviços.

B)

o trabalho do empregado sujeito a controle de horário.

C)

a remuneração paga por produtividade e desempenho do empregado.

D)

a pessoalidade na prestação dos serviços.

E)

a exclusividade do trabalho do empregado.

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