Questões sobre Normas Gerais de Tutela do Trabalho

#Questão 315808 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, TRT 24ª, Analista Judiciário

Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário em dinheiro será determinado pela fórmula Sd = Sm - P, em que Sd representa o salário em dinheiro, Sm o salário mínimo e P a soma dos valores daquelas parcelas na região. De acordo com o Decreto-Lei no 5.452/43, o salário mínimo pago em dinheiro NÃO será inferior a

A)

30% (trinta por cento) do salário mínimo fixado para a região.

B)

35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo fixado para a região.

C)

40% (quarenta por cento) do salário mínimo fixado para a região.

D)

45% (quarenta por cento) do salário mínimo fixado para a região.

E)

50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo fixado para a região.

#Questão 315928 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, IPAD, 2006, COMPESA/PE, Técnico

Quanto ao Equipamento de Proteção Individual – EPI, é correto afirmar:

A)

Pode ser fornecido ao empregado gratuitamente, dependendo do tipo.

B)

Pode ser cobrado do empregado, dependendo da qualidade.

C)

Deve ser descontado do salário do empregado, sempre.

D)

Deve ser descontado do salário em função da qualidade.

E)

Deve ser fornecido gratuitamente ao empregado.

#Questão 315929 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, IPAD, 2006, COMPESA/PE, Técnico

São atividades ou operações insalubres, comprovadas através de laudo de inspeção no local de trabalho, as que expõem os trabalhadores a:

A)

Radiações não ionizantes, vibrações, frio e umidade.

B)

Ruído, calor e frio.

C)

Vírus, bactérias, pressões anormais e iluminamento.

D)

Hidrocarbonetos, condições hiperbáricas e hipobáricas.

E)

Riscos ergonômicos e poeiras minerais.

#Questão 752182 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, IPAD, 2006, Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) (2ª edição), Técnico

Em relação às atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada por avaliação qualitativa, assinale a alternativa incorreta.

A)

Trabalhos ou operações em contato permanente com lixo urbano (coleta e industrialização).

B)

Trabalhos ou operações em contato permanente com esgotos (galerias e tanques).

C)

Trabalhos ou operações em contato permanente com chumbo (fabricação de compostos de chumbo).

D)

Trabalhos ou operações em contato permanente em estábulos e cavalariças.

E)

Laboratórios de análise clínica e histopatologia.

#Questão 752183 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, IPAD, 2006, Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) (2ª edição), Técnico

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