Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

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Listagem de Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

#Questão 315697 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Técnico Judiciário

O direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço dos trabalhadores urbanos e rurais é no

#Questão 315699 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Considere:

I. Remuneração superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

II. Gozo com, pelo menos, um terço à mais do que o salário normal.

III. Pagamento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

As assertivas, correspondem, respectivamente,

#Questão 565883 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, TRT 24ª, Analista Judiciário

Com relação à proteção a Maternidade prevista na Consolidação da Leis do Trabalho dentre as Normas Especiais de Trabalho é correto afirmar:

#Questão 752019 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, Tribunal Regional do Trabalho / 24ª Região (TRT 24ª), Analista Judiciário

O empregado que for aposentado por invalidez, durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício, terá o seu contrato de trabalho

#Questão 752027 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, Tribunal Regional do Trabalho / 24ª Região (TRT 24ª), Analista Judiciário

A autoridade competente, alegando insubordinação grave em serviço, demitiu determinado servidor estável. Contudo, este comprovou judicialmente a inexistência dos motivos que culminaram com referida penalidade, o que resultou em sua invalidação. Em virtude do ocorrido, o servidor será

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