Questões sobre Justiça do Trabalho

#Questão 565825 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

#Questão 313643 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2006, TRT 24ª, Analista Judiciário

Nas localidades em que existir mais de uma Vara do Trabalho haverá um distribuidor. Os distribuidores são designados pelo Presidente do

A)

Tribunal Superior do Trabalho dentre os funcionários das Varas do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho, existentes na mesma localidade.

B)

Tribunal Regional do Trabalho dentre os funcionários das Varas do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho, existentes na mesma localidade, e diretamente subordinados ao mesmo Presidente.

C)

Tribunal Superior do Trabalho apenas dentre os funcionários do Tribunal Regional do Trabalho, existente na mesma localidade.

D)

Tribunal Regional do Trabalho apenas dentre os funcionários das Varas do Trabalho, existentes na mesma localidade, e diretamente subordinados ao mesmo Presidente.

E)

Tribunal Regional do Trabalho apenas dentre os funcionários dos Tribunal Regional do Trabalho, existente na mesma localidade, e diretamente subordinados ao mesmo Presidente.

#Questão 313654 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho:

A) a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

B) a Corte Superior de Recursos em Matéria Administrativa e a Escola Nacional de Magistrados do Trabalho.

C) o Serviço Superior de Preparação de Concursos para Magistrados do Trabalho e a Corte Nacional de Recursos em Matéria Administrativa.

D) a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Trabalho e o Conselho Federal da Justiça do Trabalho.

E) a Corte Superior de Recursos em Matéria Administrativa e o Serviço Superior de Preparação de Concursos para Magistrados do Trabalho.

#Questão 313680 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Quanto à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:

A) A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

B) Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.

C) Nos Tribunais Regionais e nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juiz singular.

D) Compete-lhe processar e julgar os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.

E) A lei criará varas da Justiça do Trabalho podendo, nas comarcas abrangidas por sua jurisdição, atribuíla aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

#Questão 313702 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Ocorrendo de um grupo de empregados ocupar uma fábrica, no curso de uma greve, como meio de pressionar o empregador para obter o acolhimento de reivindicações trabalhistas, a empresa poderá ajuizar perante a Justiça do Trabalho ação

A) de reintegração de posse.

B) rescisória.

C) de despejo.

D) de responsabilidade por dano à coletividade.

E) civil pública.

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