Questões sobre Jornada de Trabalho

#Questão 641638 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/ES, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Considere que, por tempo indeterminado, foi realizado contrato de trabalho entre uma pessoa jurídica de direito público e um indivíduo, admitido sem aprovação em concurso público, para prestar serviços de segunda a sexta, em jornada de onze horas. Com base nessa situação, julgue os itens a seguir, quanto aos efeitos atribuídos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à nulidade desse contrato de trabalho. O empregado mencionado terá direito ao pagamento de todas as horas trabalhadas, inclusive das que excedem a jornada normal prevista na legislação, mas sem o adicional de 50%, a título de horas extras, respeitado o valor do salário mínimo.

C) Certo

E) Errado

#Questão 315240 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, UFPR, 2008, Prefeitura de Guaratuba - PR, Agente Comunitário de Saúde

Acerca da jornada de trabalho, é INCORRETO afirmar:

A)

O salário noturno será superior ao diurno, sendo acrescidos de adicional de no mínimo 20% do valor correspondente ao salário diurno.

B)

A jornada de trabalho de 44 horas semanais obriga indistintamente todas as categorias profissionais e não pode ser majorada ou reduzida, mesmo que por negociação coletiva.

C)

Em qualquer trabalho contínuo cuja duração ultrapasse seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, de no mínimo uma hora, o qual, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas.

D)

É assegurado a todo empregado descanso semanal de vinte quatro horas, que, salvo necessidade imperiosa do serviço ou conveniência pública, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

E)

Em qualquer trabalho contínuo cuja duração não ultrapasse quatro horas, não é obrigatória a concessão de um intervalo para a alimentação.

#Questão 312409 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, TRT 23, 2008, TRT 23ª, Juiz de Direito Substituto

Sobre o trabalho em regime de tempo parcial é CORRETO afirmar:

A) os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extraordinárias, salvo se autorizados mediante acordo escrito celebrado entre empregador e empregado ou mediante contrato coletivo de trabalho;

B) aos empregados sob o regime de tempo parcial é facultada a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário;

C) na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a dezoito dias de férias, independentemente da quantidade de horas semanais trabalhadas;

D) ao empregado sob o regime de tempo parcial não está assegurado o salário-hora equiparado aos demais empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral;

E) o empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade.

#Questão 315295 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2007, BASA/AM, Técnico Científico

#Questão 315375 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2006, PRODEST/ES, Analista Organizacional

Questões sobre Jornada de Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo