Questões sobre Férias

#Questão 314726 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2004, SESPA/PA, Consultor Jurídico

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do contrato de trabalho, dos contratos afins e das obrigações que do primeiro decorrem.

Quando estava em gozo de férias, um empregado de uma padaria fez circular a notícia de que as condições de higiene no local de trabalho eram precárias, não sendo recomendável a aquisição dos produtos ali fabricados. Ao tomar conhecimento desse fato, o empregador solicitou imediata vistoria pela saúde pública, obtendo o atestado de salubridade do local. Nessa situação, e considerando que o trabalhador estava em gozo de férias e que é livre a manifestação do pensamento, nenhuma infração contratual foi por ele cometida.

C) Certo

E) Errado

#Questão 314474 - Direito do Trabalho, Férias, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

Acerca do direito às férias, aponte a opção incorreta.

A)

Quando não tiver faltado ao serviço por mais de cinco dias ao longo do período aquisitivo, o empregado terá direito a gozar 30 dias corridos de férias.

B)

Permanecendo em gozo de licença, com a percepção de salários por período superior a 30 dias, perderá o empregado o direito ao gozo de férias.

C)

As férias poderão ser concedidas, excepcionalmente, em duas ocasiões anuais, uma das quais não poderá ser inferior a 10 dias, salvo nos casos dos trabalhadores com idade inferior a 18 anos ou superior a 50 anos, em que as férias deverão ser concedidas de uma só vez.

D)

Ao empregador compete definir a época de fruição das férias, salvo nos casos de trabalhadores menores de 18 anos (que deverão gozá-las com as férias escolares) e daqueles que, trabalhando no mesmo estabelecimento ou empresa, integram a mesma família (aos quais fica assegurado o direito, se não houver prejuízo ao serviço, de gozá-las no mesmo período).

E)

Não concedidas as férias no período de doze meses seguintes à aquisição desse direito, fica obrigado o empregador a concedê-las imediatamente, com adicional de 50% sobre o salário devido ao empregado e sem prejuízo do adicional de 1/3.

#Questão 314748 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2004, CEARÁPORTOS/CE, Analista de Desenvolvimento Logístico

#Questão 314750 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2004, MCT, Analista em C&T Júnior (Código E31)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de direitos trabalhistas diversos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão de dificuldades econômicas, Flávia pediu a seu empregador que comprasse 50% de suas férias, o que acabou sendo concretizado. Nessa situação, por se tratar de direito irrenunciável, as férias não podem ser objeto de negociação, ainda que parcialmente, sob pena de nulidade.

C) Certo

E) Errado

#Questão 314752 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2004, SGA/DF, Analista de Administração Pública

João tem 35 anos de idade e Manoel, 52. Ambos são empregados de uma loja de departamentos de um shopping center de Brasília e entrarão em férias em janeiro próximo.

Com base nessa situação hipotética e na CLT, julgue os itens subseqüentes.

João e Manoel, com o consentimento do seu empregador, podem parcelar as férias em dois períodos, gozando, por exemplo, 20 dias de férias em janeiro e deixando os outros 10 dias para julho.

C) Certo

E) Errado

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