Questões sobre Extinção do CT/Verbas Rescisórias

#Questão 314355 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2009, TRT 3ª, Técnico Judiciário

Incorrerá em justa causa, autorizando o trabalhador a pleitear rescisão indireta do contrato, o empregador que

A)

conceder aumento salarial sem previsão legal.

B)

exigir serviços contrários aos bons costumes.

C)

cumprir rigorosamente as leis aplicáveis ao contrato.

D) reduzir, após autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, o intervalo de refeição.

E)

conceder equiparação salarial, independentemente de decisão judicial.

#Questão 314371 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, COSEAC, 2009, JUCEES/ES, Procurador

Ajusta causa por parte do empregado; a rescisão indireta do contrato laboral:

A) aquela é hipótese de rescisão do contrato; esta, de resolução;

B) esta é hipótese de rescisão do contrato; aquela, de resolução;

C) ambas são hipóteses de rescisão do contrato;

D) ambas são hipóteses de resolução do contrato;

E) aquela é hipótese de resilição do contrato; esta, de cessação.

#Questão 751904 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, CESPE / CEBRASPE, 2009, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES), Analista em Transportes

#Questão 314312 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2009, TRT 15ª, Analista Judiciário

Mario laborava na empresa W, quando discutiu com seu empregador e ambos se agrediram verbalmente e através de socos e pontapés. Não houve legitima defesa de nenhuma das partes, ocorrendo a dispensa de Mario por justa causa. Mario ajuizou reclamação trabalhista e nela foi reconhecida a culpa recíproca na rescisão contratual. Neste caso, Mário,

A)

terá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio, do 13º salário, das férias proporcionais, do saldo de salário e das horas extras dos últimos trinta dias.

B)

terá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio, do 13º salário e das férias proporcionais.

C)

não terá direito ao valor relativo ao aviso prévio.

D)

terá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio e do 13º salário, mas não terá direito às férias proporcionais.

E)

terá direito, dentre outros, a 50% do 13º salário e 25% sobre a multa relativa ao FGTS.

#Questão 314324 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

Marta é empregada doméstica e trabalha na residência de Joana há quinze meses. Joana é empregada na empresa X há dezesseis meses, exercendo a função de secretária executiva. Marta e Joana estão grávidas de dois meses. Em regra, com relação à Joana e Marta, é correto afirmar que é vedada a dispensa sem justa causa

A)

apenas de Joana, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e Joana possui o direito de gozar trinta dias corridos de férias e Marta 20 dias úteis.

B)

apenas de Joana, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto, mas ambas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias.

C)

de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mas Joana possui o direito de gozar trinta dias corridos de férias e Marta 20 dias úteis.

D)

de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, bem como que elas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias.

E)

de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto, bem como que elas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias.

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