Questões sobre Estabilidade

#Questão 641759 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCDF/DF, Procurador do Ministério Público

#Questão 314239 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPU, Analista do MPU

#Questão 312372 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

Rogério, empregado da empresa “ASD Ltda.” foi eleito para o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente). Durante o seu mandato, a referida empresa encerrou as suas atividades em razão da morte de um de seus sócios, uma vez que ficou inviabilizada a continuação de suas atividades. Neste caso,

A) Rogério só terá direito a indenização do período estabilitário se houver transcorrido mais da metade de seu mandato.

B) Rogério terá direito a indenização do período estabilitário, uma vez que possui estabilidade desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

C) Rogério terá direito a indenização do período estabilitário, uma vez que possui estabilidade desde o registro de sua candidatura até seis meses após o final de seu mandato.

D) Rogério terá direito a indenização do período estabilitário, uma vez que possui estabilidade desde o registro de sua candidatura até um ano após a proclamação do resultado das eleições.

E) cessou a estabilidade de Rogério, que não fará jus a indenização do período estabilitário.

#Questão 314201 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2013, TRT 12ª, Analista Judiciário

A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determi nadas situações, sendo INCORRETO:

A)

a dispensa do empregado sindicalizado é vedada a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

B)

a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA fica vedada, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

C)

a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante fica vedada, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

D)

o pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho.

E)

o empregado indicado pelo empregador para cargo de direção da CIPA, terá estabilidade ou garantia no emprego por um ano após o término do seu mandato a partir da sua nomeação.

#Questão 641760 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCDF/DF, Procurador do Ministério Público

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