Questões sobre Disposições gerais

#Questão 313357 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, RCV Concursos, 2012, Prefeitura de Quitandinha - PR, Advogado

#Questão 312182 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Ji-Paraná - RO, Procurador (PGM)

Assinale a assertiva correta sobre o contrato de trabalho.

A) Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho extinguir-se-ão em caso de falência ou dissolução da empresa.

B) A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

C) O contrato por prazo determinado será válido em se tratando de atividades empresariais de caráter permanente.

D) Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo não superior a 2(dois) anos no mesmo tipo de atividade.

E) Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, todavia não terá garantia de volta ao cargo anterior.

#Questão 313426 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Procurador

Acerca das características do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A)

É possível a ocorrência de contrato de trabalho tácito quando a prestação de serviços pelo obreiro iniciar-se sem oposição do empregador.

B)

Em função do princípio da continuidade da relação de emprego, a regra é de que os contratos de trabalho sejam pactuados por prazo indeterminado e somente por exceção se admite o contrato a termo.

C)

Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, existe vínculo empregatício entre ela e seus associados.

D)

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado verbalmente ou por escrito.

E)

Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado.

#Questão 313467 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2011, ECT, Agente dos Correios

#Questão 313367 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, FCC, 2011, TRT 24ª, Analista Judiciário

No contrato de trabalho existem obrigações contrárias e contrapostas em decorrência da característica específica desse contrato

A)

ser consensual.

B)

ser sinalagmático.

C)

apresentar alteridade.

D)

apresentar onerosidade.

E)

possuir formalidade legal.

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