Questões de Direito do Trabalho do ano 2023

#Questão 910869 - Direito do Trabalho, Entidades sindicais: organização, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

Em relação à prevenção de acidentes do trabalho, é correto afirmar que

A) o sindicato da categoria e as entidades representativas de classe acompanharão a fiscalizarão, e o Ministério do Trabalho acompanhará as ações de prevenção das empresas.

B) cabe ao sindicato, aos trabalhadores e à empresa a adoção e o uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

C) constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

D) é dever da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.

#Questão 910870 - Direito do Trabalho, Saúde Ocupacional, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

#Questão 910871 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

A finalidade da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é

A) promover a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

B) fiscalizar o cumprimento das normas de segurança do trabalho.

C) realizar treinamentos de segurança para os trabalhadores.

D) elaborar o programa de gerenciamento de riscos (PGR).

#Questão 910872 - Direito do Trabalho, Saúde Ocupacional, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

Equipara-se à acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado

A) fora do local do trabalho, em consequência de ato de sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

B) fora do horário do trabalho, em consequência de ato de ofensa moral, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

C) no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, ofensa física intencional ou ato de imprudência de companheiro de trabalho.

D) fora do local e horário do trabalho, em consequência de ato de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.

#Questão 910873 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

Equipara-se ao acidente do trabalho, o acidente

A) de qualquer natureza que, necessariamente, haja contribuído diretamente para a morte do segurado ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

B) ligado ao trabalho que, embora não tenha sido incapacitante, haja contribuído diretamente para a redução da capacidade de produção, mesmo não tendo acionado a manutenção corretiva.

C) ligado ao trabalho que haja contribuído indiretamente para a ampliação ou redução da capacidade para o trabalho, desde que exija atenção cirúrgica para a recuperação do trabalhador.

D) ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a redução ou perda da capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2023

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