Questões de Direito do Trabalho do ano 2023

#Questão 910874 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

Acidente de trabalho é

A) lesão física sofrida por um trabalhador durante o exercício de suas funções, mesmo que não cause incapacidade.

B) qualquer incidente que resulte em danos à propriedade do empregador.

C) qualquer evento inesperado ou imprevisível que ocorra durante o trabalho.

D) perturbação funcional que cause a perda ou redução da capacidade para o trabalho, mesmo que temporária.

#Questão 910905 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, COSEAC, 2023, UFF, Médico/Área: Medicina do Trabalho

Com relação ao adicional de periculosidade, é correto afirmar que o mesmo quando devido corresponde a:

A) Vinte por cento, incidentes sobre o salário mínimo regional com os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios previstos no contrato de trabalho sem inclusão de participação nos lucros da empresa.

B) Trinta por cento, incidentes sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

C) Quarenta por cento do salário base sem qualquer adicional desde que a atividade perigosa seja contínua.

D) Vinte por cento sobre o salário base acrescidos apenas das gratificações permanentes com ou sem previsão no contrato de trabalho.

E) Quarenta por cento sobre o salário sem adicionais seja a atividade perigosa contínua ou intermitente.

#Questão 910907 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, COSEAC, 2023, UFF, Médico/Área: Medicina do Trabalho

A lei prevê que o horário noturno, nas atividades urbanas, refere-se ao trabalho realizado entre:

A) 21:00 horas de um dia e 5:00 horas do dia seguinte.

B) 22:00 horas de um dia e 5:00 horas do dia seguinte.

C) 20:00 horas de um dia e 6:00 horas do dia seguinte.

D) 20:00 horas de um dia e 4:00 horas do dia seguinte.

E) 23:00 horas de um dia e 6:00 horas do dia seguinte.

#Questão 910915 - Direito do Trabalho, Aviso prévio, Nosso Rumo, 2023, Prefeitura de São Carlos - SP, Procurador Municipal

Considere os itens a seguir.
I. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias.
II. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de oito dias.
III. Em contratos com pagamentos efetuados por quinzena, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias.

Nos exatos termos da CLT, estão corretos os itens:

A) I, apenas.

B) II e III, apenas.

C) II, apenas.

D) III, apenas.

E) I e III, apenas.

#Questão 910916 - Direito do Trabalho, Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais, Nosso Rumo, 2023, Prefeitura de São Carlos - SP, Procurador Municipal

Nos exatos termos da CLT, é correto afirmar que

A) a Condenação criminal do empregado, sem ocorrência do trânsito em julgado, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho.

B) a denúncia criminal formalizada contra empregado constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho.

C) embriaguez fora do serviço, não habitual, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho

D) violação de segredo da empresa não constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho.

E) prática constante de jogos de azar constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho.

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