Questões de Direito do Trabalho do ano 2022

#Questão 986389 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 17ª Região (ES), Técnico Judiciário Área Administrativa

Vênus é auxiliar de limpeza de um condomínio empresarial, trabalhando com produtos químicos que, de acordo com laudo técnico, ensejam a caracterização de ambiente insalubre em grau médio. Sabendo-se que Vênus recebe salário mensal de R$ 2.000,00, e que o salário mínimo vigente na sua região é de R$ 1.300,00, ela fará jus ao adicional de insalubridade de

A) R$ 400,00

B) R$ 260,00

C) R$ 200,00

D) R$ 390,00

E) R$ 520,00

#Questão 986390 - Direito do Trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, FCC, 2022, TRT - 17ª Região (ES), Técnico Judiciário Área Administrativa

Teobaldo é empregado do Frigorífico Boi no Prato, localizado em região de difícil acesso, desprovida de transporte público regular e, por esse motivo o seu empregador fornece condução de ida e volta aos empregados. Teobaldo gasta 30 minutos para ir e 30 minutos para voltar caminhando até o ponto de encontro do ônibus fornecido pela empresa no trajeto casa-ponto de encontro-casa. O percurso de ônibus até a empresa é feito em uma hora e meia na ida e uma hora e meia na volta. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Teobaldo

A) não faz jus a horas in itinere.

B) é credor de 3 horas in itinere.

C) deve receber 4 horas in itinere.

D) faz jus a 2 horas in itinere, limite máximo previsto na CLT.

E) é credor de 1 hora in itinere limite máximo previsto na CLT quando o empregador fornece a condução.

#Questão 986392 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Técnico Judiciário Área Administrativa

Sobre as convenções e acordos coletivos de trabalho, o juiz, conforme disposição legal, ao interpretar uma cláusula deverá se pautar pela observância

A) do respeito irrestrito da autonomia privada coletiva.

B) preferencialmente da condição mais benéfica ao empregado.

C) do princípio da mínima intervenção na autonomia da vontade coletiva.

D) primeiramente da interpretação mais favorável ao empregado.

E) apenas da regularidade formal do negócio jurídico em termos civis.

#Questão 986393 - Direito do Trabalho, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Técnico Judiciário Área Administrativa

O sócio de uma sociedade empresarial responde de forma I por direitos trabalhistas dos empregados da sociedade que se retirou até o limite de II.
Com base na CLT, as lacunas se preenchem correta e respectivamente com

A) subsidiária – 2 anos contados da averbação da modificação do contrato.

B) solidária – 1 ano contado da averbação da modificação do contrato.

C) subsidiária – 2 anos contados da retirada do sócio independente de averbação.

D) solidária – 2 anos contados da averbação da modificação do contrato.

E) subsidiária – 3 anos contados da retirada do sócio independente de averbação.

#Questão 986394 - Direito do Trabalho, Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Técnico Judiciário Área Administrativa

Considere as assertivas abaixo a respeito do parcelamento de período de férias, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho.

I. empregador propõe parcelamento do período de gozo de férias do empregado de 52 anos de idade em 3 períodos, da seguinte forma: 15 dias – 8 dias – 7 dias.
II. empregador propõe parcelamento do período de gozo de férias do empregado de 25 anos de idade em 3 períodos, da seguinte forma: 12 dias – 10 dias – 8 dias.
III. empregador propõe parcelamento do período de gozo de férias do empregado de 17 anos de idade em 3 períodos, da seguinte forma: 18 dias – 6 dias – 6 dias.
IV. empregador propõe parcelamento do período de gozo de férias do empregado de 30 anos de idade em 4 períodos, da seguinte forma: 10 dias – 5 dias – 5 dias – 10 dias.

São possíveis APENAS as propostas

A) I, III e IV.

B) II e III.

C) II e IV.

D) I e IV.

E) I e III.

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