Questões de Direito do Trabalho do ano 2022

Clesio é advogado, atuando em seu próprio escritório como profissional liberal. Além disso, ele é professor numa faculdade particular, com CTPS assinada, na qual leciona a cadeira de Direito Constitucional, ministrando aulas duas vezes por semana. Clesio foi eleito, há 2 meses, Presidente do sindicato dos advogados da sua região. Ocorre que a instituição de ensino pretende dispensar Clesio sem justa causa, pois renovará todo o seu quadro de professores.
Considerando os fatos descritos e o entendimento consolidado do TST, marque a afirmativa correta. 

Uma entidade sindical possui 8.000 associados e convocou assembleia geral especificamente para deliberar sobre a celebração de uma convenção coletiva. Na 1ª convocação, não se alcançou o quórum mínimo legal. Considerando os fatos narrados e a CLT, assinale a opção que contempla a quantidade mínima de associados que deverá estar presente para que a 2ª convocação seja considerada regular e a assembleia possa prosseguir.

A convenção coletiva de determinada categoria tem vigência por 2 anos, e seu termo final ocorrerá em 10 de julho de 2023. Essa norma coletiva trouxe várias vantagens, entre as quais cesta básica mensal e plano de saúde. Entretanto, o sindicato patronal já informou que não manterá esses benefícios e que, quando chamado, participará das rodadas de negociação para uma nova convenção mas permanecerá silente, levando a crer que a situação será levada ao Poder Judiciário. Considerando os fatos narrados e os termos da CLT, assinale a opção que indica o período no qual o dissídio coletivo deverá ser instaurado para que o novo instrumento possa ter vigência no dia imediato ao termo final da norma atual e não gerar prejuízo aos trabalhadores.

Em determinada base territorial, o sindicato dos gráficos, o sindicato dos distribuidores de medicamentos, o sindicato dos professores e o sindicato dos empregados que fazem a captação de lixo resolveram, em assembleias regulares próprias, deflagrar movimento de greve para reivindicar reajuste salarial. De acordo com a norma de regência, assinale a opção que contempla o(s) sindicato(s) que poderá(ão) comunicar a greve aos sindicatos patronais ou aos empregadores, com 48 horas de antecedência.

Marluce e Thiago eram empregados numa empresa de construção civil há 8 meses mas, em razão da crise financeira que se abateu sobre o setor, ambos receberam aviso prévio do empregador em 12/08/2022. O aviso prévio de Marluce foi indenizado e o de Thiago, trabalhado. Ocorre que em 23/09/2022 a empresa venceu uma concorrência para a construção de uma escola pública e, por causa disso, contatou Marluce e Thiago, propondo a reconsideração do aviso prévio e a retomada do contrato de trabalho de ambos.

Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta