Questões de Direito do Trabalho do ano 2022

#Questão 988377 - Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, VUNESP, 2022, HORTOPREV - SP, Assessor Jurídico

Poderão se beneficiar do trabalho voluntário

A) as entidades públicas e as instituições privadas de qualquer natureza que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais ou de assistência à pessoa.

B) as entidades públicas de qualquer natureza.

C) apenas as entidades públicas de qualquer natureza.

D) apenas as instituições privadas que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais ou de assistência à pessoa.

E) apenas as entidades públicas que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.

#Questão 988378 - Direito do Trabalho, Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade, VUNESP, 2022, HORTOPREV - SP, Assessor Jurídico

Acerca do estágio, é correto afirmar que

A) pode ser obrigatório ou não obrigatório, ficando sempre assegurado o salário mínimo mensal ao estagiário.

B) o estagiário terá direito ao salário mínimo mensal e a todas as vantagens concedidas aos demais empregados, na hipótese de estágio obrigatório.

C) a concessão da bolsa ou outra forma de contraprestação será compulsória, na hipótese de estágio não obrigatório.

D) a jornada de trabalho do estagiário não pode ultrapassar 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior e da educação profissional de nível médio.

E) a duração não pode exceder 2 (dois) anos na mesma parte concedente, inclusive quando se tratar de estagiário com deficiência.

#Questão 988414 - Direito do Trabalho, Dos contratos de natureza trabalhista, FGV, 2022, EPE, Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos

Um grupo de amigos abriu uma empresa que desenvolveu um novo aplicativo que, integrado aos aparelhos elétricos de um domicílio, contabiliza o gasto real de cada aparelho.
Para aumentar a qualidade do projeto, decidem contratar alguns desenvolvedores graduados em ciência da computação, com os quais estabelecem um contrato de experiência de 80 dias, reconhecendo a necessidade de avaliar a habilidade de cada funcionário em função da complexidade da tarefa.
Com relação à situação apresentada e às regras previstas na CLT, assinale a afirmativa correta.

A) Ocorreu uma ilegalidade, visto que o contrato de experiência só vale por um período de até 60 dias.

B) Ocorreu uma ilegalidade, visto que o contrato apresentado se adequa ao tipo temporário.

C) Ocorreu uma ilegalidade, visto que a natureza da tarefa não permite o uso do contrato de experiência.

D) Ocorreu de maneira absolutamente legal, visto que o contrato de experiência pode ser realizado por um período de até 90 dias.

E) Ocorreu de maneira absolutamente legal, visto que, em função da tarefa requerida, o contrato de experiência pode ser realizado por um período de até 120 dias.

#Questão 988428 - Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Jurídico

#Questão 988429 - Direito do Trabalho, Duração do trabalho, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Jurídico

Questões de Direito do Trabalho do ano 2022

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