Questões de Direito do Trabalho do ano 2018

#Questão 752585 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Especialista

Numa indústria farmacêutica, há a seguinte situação: Maria é empregada no setor de vendas e engravidou; Pedro, que atua no setor de faturamento, foi eleito suplente de dirigente sindical; Rosa, que atua no setor fabril, foi indicada como representante do empregador na CIPA.

Considerando os ditames legais, é correto afirmar que:

A) todos os empregados terão estabilidade, por motivos variados;

B) somente Maria e Pedro terão garantia no emprego;

C) Pedro não terá garantia no emprego por ser suplente, já que a Lei garante estabilidade somente ao titular;

D) nenhum dos empregados citados terá garantia no emprego;

E) todos os membros que integram a CIPA possuem estabilidade durante todo o mandato e até 1 ano após.

#Questão 752586 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Analista Legislativo

Considere:

I. Helena foi injustamente dispensada, sendo informada que seu aviso prévio seria indenizado, razão pela qual deixou de prestar serviços imediatamente. Ocorre que, passados dois meses, descobriu que estava grávida de aproximadamente dez semanas, ficando configurada que a gravidez se deu no curso do aviso prévio indenizado.

II. Tomás e Jonas integraram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA de sua empresa, sendo que Tomás foi eleito pelos empregados e Jonas designado pelo empregador.

III. João trabalha numa empresa, situada em Alagoas, com 250 empregados e registrou sua candidatura à eleição para compor Comissão de Representantes de Empregados, com a finalidade de promover o entendimento direto com seu empregador, dentre os quais, buscar soluções para os conflitos decorrentes da relação de trabalho, de forma rápida e eficaz, visando à efetiva aplicação das normas legais e contratuais.

De acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, possuem estabilidade provisória no emprego

A) Tomás e Jonas, apenas.

B) Helena, Tomás, Jonas e João.

C) Helena, Tomás e João, apenas.

D) Jonas e João, apenas.

E) Helena e João, apenas.

#Questão 752587 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Município - Manaus - AM (PGM/AM), Procurador do Município de Manaus de 3ª Classe

#Questão 752588 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA), Analista Portuário III

#Questão 752591 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Técnico Judiciário

Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que na hipótese de reconhecimento de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, as férias proporcionais

A) não são devidas ao empregado, assim como não é devido o 13o salário proporcional, por expressa vedação legal.

B) não são devidas ao empregado, assim como não é devido o aviso prévio, por expressa vedação legal.

C) são devidas ao empregado na proporção de 50%, e na mesma proporção o aviso prévio e o 13o salário.

D) são devidas ao empregado na proporção de 40%, assim como as férias vencidas.

E) são devidas ao empregado na proporção de 60%, e na mesma proporção o 13o salário.

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