Questões de Direito do Trabalho do ano 2018

A Consolidação das Leis do Trabalho contém capítulo sobre segurança e medicina do trabalho onde estão inseridas regras sobre as atividades insalubres e perigosas, dentre as quais,

A promoção da fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, compete, preferencialmente, à

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quando ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos, que a empresa fica obrigada a comunicar, prontamente, à Delegacia Regional do Trabalho, deverá ocorrer nova

A caracterização e a classificação da insalubridade dependem de perícia, sendo que as atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância. O adicional de insalubridade, ainda que recebido por longo período, não se incorpora à remuneração do empregado, podendo deixar de ser pago. Segundo a previsão legal, a perícia de insalubridade

Quanto à Periculosidade, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se que: