Questões de Direito do Trabalho do ano 2017

#Questão 752534 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Banca não informada, 2017, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - PI (SESCOOP/PI), Técnico de Operações

Existem diferentes tipos de salários. Marque a alternativa que corresponde as características específicas do salário misto:

A) É representado pela soma do salário juntamente com seus benefícios.

B) Valor referente ao cumprimento dos serviços e da jornada de trabalho.

C) Trata-se de quando é recebido dois tipos de valores, o fixo e o variável.

D) É o valor de benefícios, parcelas ou bens dados como gratificação ao serviço prestado.

#Questão 752541 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Analista Judiciário

Se uma aeromoça tiver permanecido dentro da aeronave durante o seu abastecimento no aeroporto, ela

A) não terá o direito de receber qualquer adicional em razão do abastecimento da aeronave.

B) deverá receber somente o respectivo adicional de insalubridade.

C) deverá receber somente o respectivo adicional de periculosidade.

D) deverá receber cumulativamente os adicionais de insalubridade e de periculosidade.

#Questão 752545 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Analista Judiciário

Reclamatória foi ajuizada para pleitear o pagamento de adicional de horas extras. Na análise dos documentos instrutórios, notou-se que, no período em que se baseou o pedido, existia convenção coletiva da categoria fixando o referido adicional em 52% sobre a hora normal, contrato de trabalho entre as partes indicando adicional de 60% sobre a hora normal e regulamento da empresa determinando adicional de 65% sobre a hora normal.

Considerando-se que a Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que o referido adicional deve ser pago no patamar mínimo de 50% sobre a hora normal, à luz da hierarquia das fontes de direitos na seara trabalhista, caso o pedido seja deferido, deve ser aplicado o adicional previsto

A) no contrato de trabalho.

B) na CF.

C) na convenção coletiva da categoria.

D) no regulamento da empresa.

#Questão 752565 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Banca não informada, 2017, Hospital Risoleta Tolentino Neves - RN (HRTN/RN), Médico Plantonista

Considerando a Legislação Trabalhista Brasileira, é correto afirmar com relação aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT:

A) O dimensionamento do SESMT está condicionado ao grau de risco da empresa e ao valor pago por ela a título de seguro de acidente de trabalho.

B) O técnico de segurança do trabalho poderá desempenhar outras atividades na empresa durante sua jornada de trabalho.

C) Os profissionais integrantes dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho poderão ser empregados de empresas terceirizadas desde que aprovado pelo Sistema Único de Saúde.

D) A jornada de trabalho do técnico de segurança do trabalho no SESMT deverá ser de 8 horas diárias.

#Questão 752566 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública da União (DPU), Defensor Público Federal de Segunda Categoria

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