Questões de Direito do Trabalho do ano 2013

#Questão 316990 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

#Questão 316994 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2013, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho

#Questão 317030 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2013, TRT 1ª, Analista Judiciário

Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

A)

O empregado integrante da direção de CIPA tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.

B)

A estabilidade do membro da direção da CIPA abrange apenas os titulares, não havendo que se falar em estabilidade para o suplentes.

C)

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.

D)

Os empregados elegem anualmente o Presidente da CIPA e o empregador designa o Vice-presidente.

E)

Como órgão de proteção à integridade física e à saúde dos trabalhadores, a CIPA deve ser instituída em todas as empresas e é composta de representantes dos empregados, pelos mesmos eleitos.

#Questão 317034 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2013, TRT 18ª, Analista Judiciário

Hércules trabalha em uma fábrica exercendo as funções de eletricista de rede, mantendo contato habitual e permanente com energia elétrica de alta voltagem. Diante do exercício de tais atividades de risco acentuado, o empregado faz jus ao pagamento de adicional de

A)

penosidade de 30% calculado sobre o valor do salário mínimo nacional.

B)

insalubridade de 30% calculado sobre o salário, incluindo os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

C)

insalubridade de 10%, 20% ou 40% calculado sobre o salário base, conforme se classifiquem nos graus de riscos, mínimo, médio ou máximo.

D)

periculosidade de 25% calculado sobre o salário global, incluindo os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios.

E)

periculosidade de 30% calculado sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

#Questão 317069 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com que a lei estipulasse regras de segurança e medicina do trabalho. Conforme tais regras, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,

A) o mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA terá a duração de dois anos, não sendo permitida a reeleição.

B) a exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial é considerada como atividade perigosa.

C) o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 30% e 15% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo e mínimo.

D) o empregador designará, dentre os seus representantes, o Vice-Presidente da CIPA, e os empregados elegerão, dentre eles, o Presidente.

E) o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário global, incluindo gratificações e prêmios.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2013

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